Um dos erros mais prevalecentes é a tendência de considerar a escravidão como um aspecto basicamente da história passada, sobrevivendo no século vinte apenas como uma relíquia. Mas a escravidão, um fato importante em toda a história, não é um fato consumado. A escravidão é um fato importante da condição humana, um fator contínuo, e um aspecto inescapável do presente cenário.
Três formas de escravidão devem ser distinguidas. Mas, antes dessas formas poderem ser analisadas, é importante definir em primeiro lugar o que é escravidão. A definição comum é que escravidão é “a propriedade do homem sobre o homem”. Essa definição, contudo, como John Murray assinalou, é defeituosa; além do mais, casamento e paternidade, bem como os poderes de um Estado sobre os seus cidadãos, envolve uma propriedade do homem sobre o homem. Mas a definição é muito ampla, e evita o aspecto básico da escravidão, o trabalho. De acordo com Murray, “escravidão é a propriedade do homem sobre o trabalho de outro”. Sob certas condições, tal propriedade no trabalho de outro é apropriada e legítima. “Acaso vamos dizer que é impróprio o credor ter propriedade no trabalho do devedor até que a dívida seja paga?” Além disso,
A propriedade de alguns homens sobre o trabalho de outros e a propriedade de instituições no trabalho daqueles que estão associados com elas é algo do qual não podemos nos livrar. O empregador tem propriedade sobre o trabalho de seus empregados; a presença de contrato não elimina esse fato. Uma vez que o contrato é celebrado, o trabalhador está obrigado a realizar o trabalho como contratado. O Estado tem propriedade sobre o trabalho dos cidadãos. Nesse caso não é por contrato; é uma necessidade inerente na instituição. Às vezes, um grande número de cidadãos são compelidos, durante muito tempo, a prestar serviço e tempo integral ao Estado sob condições muito mais rigorosas, e envolvendo muito mais risco à vida e à propriedade, que as condições em que os escravos podem ser chamados a servir aos seus senhores. Não é necessário multiplicar os exemplos. Propriedade sobre o nosso trabalho por parte de outros é um fato da nossa estrutura social. E não devemos ser ingênuos a ponto de pensar que podemos abstrair nosso trabalho das nossas pessoas. Se outro tem propriedade sobre o nosso trabalho há um ponto em que, ou um aspecto do qual isso deve ser considerado como propriedade sobre nossas pessoas. E sabemos muito bem que isso não é violação do nosso ser, personalidade, direito ou privilégio. É uma necessidade da nossa natureza e da organização social da raça humana. Não há necessidade de pensar que a propriedade de outro sobre o nosso trabalho ou, nesse ponto, sobre a pessoa envolvida nessa relação de serviço, seja uma violação do que é intrínseco à personalidade, e somos capazes de ver a limitação que o Novo Testamento faz, ditada pelos princípios dos quais a Escritura é o guia.[1]
Em termos dessa definição, examinemos as três formas de escravidão, em primeiro lugar, na forma de propriedade privada de escravos.
Na forma bíblica, a escravidão era uma forma de serviço obrigatório. O termo “servo” ou “escravo” era usado para descrever qualquer pessoa que devesse serviço a outra pessoa, permanente ou temporariamente. Dessa forma, Davi e Daniel se descreveram como servos de Deus (Sl 27.9; Dn 9.17), e a virgem Maria descreveu-se como “a serva do Senhor” (Lucas 1.38). A escravidão bíblica era uma forma de associação e proteção feudal. O roubo de homens para propósitos de venda era estritamente proibido pela lei, de forma que aquilo que é popularmente conhecido como escravidão era crime hediondo (Dt 24.7), e Paulo reafirmou essa condenação e associou os “roubadores de homens” com os “devassos”, homossexuais, mentirosos, perjuros e hereges (1Tm 1.10). A menos que o fugitivo fosse um ladrão, um escravo poderia deixar a casa do seu senhor e poderia permanecer legalmente com qualquer pessoa em cuja casa ele tomasse refúgio (Dt 23.15, 16). O escravo tinha que ser tratado com respeito e cuidado (Lv 25.39). O princípio bíblico, “Digno é o obreiro do seu salário” (1Tm 5.18; Dt 25.4; 1Co 9.9; Lv 19.13; Dt 24.14s; Mt 10.10; Lucas 10.7), não é limitado somente ao trabalho livre; ele aplica-se a todos, escravos ou livres.
Um hebreu se tornava um escravo em termos estritamente regulados que exigiam que um companheiro de fé o tratasse como um irmão (Lv 25.39-43, 47-55). Um hebreu tornava-se um escravo, se, por achar difícil manter-se como um cidadão independente, vendesse seu trabalho a outro (Lv 25.39). Ele poderia tornar-se um escravo também por causa de roubo; a lei exigia restituição, de duas a cinco vezes, e se um ladrão não pudesse cumprir esses requerimentos, então ele era vendido por causa de seu roubo (Ex 22.3). Ele era então vendido como servo está que a restituição designada pela lei fosse cumprida. Os filhos assumiam a condição dos pais, escravo ou livre (Ex 21.14). Os hebreus escravos eram libertados a cada ano sabático, ou a cada sete anos (Ex 21.2; Dt 15.12), e o servo tinha que receber certa compensação que o capacitasse a iniciar sua liberdade com alguma posse (Dt 15.13, 18). A inobservância da lei do prazo sexenal era uma ofensa severa aos olhos de Deus (Jr 34.13-17). Se o servo hebreu não tivesse nenhum desejo de ser liberto e considerasse a casa do seu senhor como seu santuário, sua orelha era furada como sinal dessa sujeição e ele permanecia um escravo ou servo (Ex 21.6; Dt 15.17). No jubileu, todos os escravos, hebreus ou não, eram libertados, incluindo aparentemente aqueles com orelhas furadas (Lv 25.10). Escravos não hebreus poderiam recuperar sua liberdade a qualquer momento, bem como escravos hebreus, mediante resgate com dinheiro, ou se seu senhor os ferisse, mesmo que o golpe simplesmente arrancasse um dente (Ex 21.6; Lv 19.20). O assassinato de qualquer homem, escravo ou livre, era uma ofensa séria (Lv 24.17, 29; Nm 35.31-32). A lei bíblica, dessa forma, era tal que torna-se compreensível o motivo pelo qual Lindsay prefere chamá-la de serviço obrigatório, e não escravidão.[2]
A partir da perspectiva bíblica, portanto, a escravidão não é intrinsecamente má em si mesma; o fracasso em viver como um homem livre, a dependência ou incompetência de uma mente escrava é, contudo, considerada como um caminho inferior. O crente não pode se revoltar contra a sua situação, mas ele não pode tornar-se um escravo em boa consciência, voluntariamente, pois qualquer forma de escravidão é uma violação dos direitos plenos de Cristo sobre ele (1Co 7.22, 23).
A apropriação privada de trabalho escravo na América do Sul tem sido assunto de extensa distorção. Os negros eram escravos de seus chefes tribais na África, ou escravos-prisioneiros de outras tribos. A unidade monetária na África negra era o homem, o escravo. O negro passou de uma escravidão especialmente severa, que incluía o canibalismo, para uma forma mais branda. Muito é dito sobre os horrores dos navios escravos, muitos dos quais eram extremamente ruins, mas é importante lembrar que os escravos eram uma carga valorosa e assim, uma propriedade normalmente manuseada com consideração. Um membro da comissão canadense legislativa registrou em 1847 que os imigrantes irlandeses estavam sendo transportados em navios carregados com o dobro de passageiros que o navio deveria levar, encolhidos em baixo das plataformas, com pouquíssima água e comida, e em condições “tão ruins quanto aquela do comércio escravo”.[3] A condição dos imigrantes irlandeses na chegada foi muito pior do que a dos escravos: eles não tinham nenhum senhor para alimentá-los ou vesti-los ou protegê-los. Os irlandeses mudaram de uma semi-escravidão na Irlanda para liberdade na América apenas uns poucos anos antes dos negros conseguirem emancipação. Após um século e um quarto, ou menos, os irlandeses eram um poder de liderança nos Estados Unidos, e os negros permaneceram nas posições mais baixas. A diferença básica entre os irlandeses e os negros não foi a cor: foi o caráter. Os negros exigiam maior cuidado, i.e., mais escravidão e assistência a escravos, e se abrigavam em seus sofrimentos.[4] Os irlandeses por sua vez olhavam para o presente e o futuro e ajudaram a modelar a América. Essa é uma diferença significante que não pode ser explicada completamente por cor ou ambiente. Os chineses também chegaram aos Estados Unidos sob circunstâncias muito difíceis e as sobrepujaram similarmente.
É importante observar também que os defensores sulistas da escravidão que precederam a Guerra Civil tiveram parte também na esperança de uma nova colonização. Em outras palavras, eles defendiam a legitimidade da escravidão americana enquanto esperavam terminá-la com emancipação e nova colonização. Muitas dessas sociedades existiam no Sul. O título de um livro do período é revelador: Bible Defense of Slavery; or the Origin, History, and Fortunes of the Negro Race [Defesa Bíblica da Escravidão; História, e Destino da Raça Negra], de Josiah Priest, to which is added a Plan of National Colonization, adequate to the entire remove of the free Blacks and all that may hereafter become free [à qual é adicionada um Plano de Colonização Nacional, adequada para a remoção total dos negros livres e de todos os que venham daqui em diante a se tornarem livres], de Rev. W. S. Brown, 1853. Alexander H. Stephens, vice-presidente da Confederação, observou que ele tinha que trabalhar para apoiar os seus escravos, alguns dos quais eram na verdade seus pensionistas e alvos de suas obras de caridade.[5]
Um retrato da escravidão em suas piores formas é em geral uma descrição dos mundos africano e muçulmano. Os abusos nessas áreas são muito reais.[6] Por outro lado, não poucos senhores são governados por seus escravos mesmo nessas culturas. Dessa forma, Fortie observou:
Os idosos árabes gentis da África Oriental eram governados por seus escravos. Eles aceitavam as repreensões e iras das suas mulheres bantus como visitações de Alá. Essas mulheres eram frequentemente as mães dos seus filhos. Consideradas meros campos arados que produziam uma descendência de sangue puro, elas eram seres humanos adoráveis, que possuíam e despertavam sentimentos de ternura, de modo que aquilo que era uma ficção expediente, na prática deu lugar às realidades de uma longa vida em comum.[7]
O viajante que passa, ou o estudioso, vê os males óbvios; o homem que permanece vê os fatores humanos que alteram todos os relacionamentos.
O direito de posse privada sobre o trabalho humano é menos comum e tem geralmente sido o aspecto menor da escravidão humana. Nos Estados Unidos, o direito de posse privada foi abolida pela Décima Terceira Emenda, em 1865, que declarava, na seção I, “Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito à sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição por um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado”. Com essa lei, a posse privada de escravos foi abolida, e com a Décima Sexta Emenda (1913), o Ato de Reserva Federal, e pelas interpretações da Corte Suprema, a escravidão tornou-se um monopólio do Estado.[8]
Essa é a segunda forma de escravidão, posse do Estado, que é bem mais prevalecente hoje e em cada era da história do que a primeira. As “glórias” do mundo antigo foram os produtos do trabalho escravo do Estado. Hoje, os países comunistas tornam todos os cidadãos escravos. Visto que escravidão é a propriedade sobre o trabalho do homem, sempre que essa propriedade sobre o trabalho torna-se a força determinativa e necessária na vida das pessoas, temos uma escravidão. Em quase todo o mundo hoje a cidadania está sendo substituída pelas obrigações da escravidão. Visto que a servidão involuntária é definida pela Constituição como equivalente à escravidão, todo empregador que é obrigado a manter livros e recolher impostos para o Governo Federal é dessa forma forçado a realizar servidão involuntária ou trabalho escravo.
O Estado escravizador fala muito dos privilégios de ser uma “nação livre”. Os estados africanos formados nas décadas de 1950 e 1960 estavam livres do colonialismo, mas, embora tenham se tornado tecnicamente nações livres, elas cessaram de ser um povo livre: seus cidadãos tornaram-se escravos do Estado.
O propósito da Constituição dos Estados Unidos era confirmar a liberdade do povo amarrando o novo governo federal com as correntes da Constituição. O governo federal deveria ser acorrentados para que o povo pudesse ser livre. Hoje, é o povo quem está sendo progressivamente escravizado.
A terceira forma básica de escravidão é a escravidão espiritual, escravidão ao pecado e a Satanás. Satanás tem uma propriedade sobre o trabalho do pecador: é produtivo para ele e lhe serve. O fundamento da liberdade é Jesus Cristo, que declarou, “se vós permanecerdes na minha palavra, verdadeiramente sereis meus discípulos; e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8.31, 32). As raízes da escravidão são espirituais: “Todo aquele que comete pecado é servo do pecado” (João 8.34). Tais homens são interiormente escravos, escravos do pecado. Um verdadeiro escravo sempre busca um senhor e a segurança de um senhor. A mente escrava deseja segurança, uma vida livre de problemas, uma segurança do berço-à-sepultura ou do ventre-ao-túmulo,[9] e isso exige um senhor que lhe forneçam tais coisas. Após a Guerra Civil e a emancipação, muitos negros continuaram a exigir que os seus antigos mestres continuassem a cuidar deles. Uma família do Sul mudou-se para Nova Jérsei, sendo seguidas até ali por seus antigos escravos. Até 1915, quando a morte e a partida dos filhos desfizeram aquela família de Nova Jérsei, os antigos escravos e seus filhos e netos continuaram a depender daquela família e a retornar a eles quando doentes ou desempregados. Eles precisavam de um senhor. Hoje, milhões de negros, junto com milhões de escravos brancos, estão exigindo que o governo federal torne-se o “senhor de escravo” deles e forneça-lhes segurança e cuidado. A escravidão é uma economia do bem-estar; direito de posse privada é uma economia do bem estar mantida privadamente, e isso não é economicamente uma unidade sã de operação. Sob o direito de posse do Estado, a escravidão, uma estrutura de segurança social, é uma economia do bem-estar que carece da necessidade de operação bem-sucedida que o proprietário privado deve manter. O proprietário privado deve produzir lucro em algum lugar; Alexander H. Stephens conseguiu o seu lucro na advocacia e sustentou os seus escravos desse modo. Por sua vez, o Estado detentor de escravos sobrevive por meio de confiscação progressiva até que a nação seja destruída.
Mentes escravas não são apenas mentes pecadoras, elas são culpadas também, movidas por culpa, cheias de vergonha e, portanto, com fome de refúgio e segurança. A política da culpa cultiva a mente escrava para escravizar os homens, e fazer com que o próprio povo exija um fim para a liberdade. Escravos, verdadeiros escravos, desejam ser resgatados da liberdade; o seu maior temor é a liberdade. A liberdade impõe um fardo impossível sobre eles. Carecendo da paz interior de uma boa consciência, eles buscam em vez disso a paz doentia de aceitação e coexistência com todo tipo de condição e mal.
O princípio da verdadeira liberdade é Jesus Cristo, que liberta os homens do poder do pecado e da morte e do fardo de culpa e vergonha, para que os homens tenham uma boa consciência perante Deus e uma independência em relação aos homens. “Se, pois, o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres” (João 8.36).
A libertação e salvação de Jesus Cristo é do pecado e da morte. A salvação de César é da liberdade. A privilégio da vida em Cristo é a liberdade; o privilégio da vida sob César é a segurança. A segurança do cristão está em Cristo e na liberdade sob a lei de Deus. A segurança do escravo está no Estado e na escravidão. Mas o sistema de escravos não é seguro, nem permanente, pois “o servo não fica para sempre em casa”; mas “o Filho fica para sempre”, e aqueles que são membros dele têm a segurança eterna (João 8.35).
Básico à Escritura é a declaração repetida do direito de posse absoluto de Deus sobre o mundo, sobre o homem, e sobre o trabalho do homem. “Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam” (Sl 24.1). O crente não pode tornar-se escravo dos homens, pois ele é propriedade de Deus, e essa é a sua liberdade e vida. Ele não deve se revoltar, se está em cativeiro no tempo de sua salvação, mas deve buscar a liberdade legitimamente (1Co 7.21-22). Mas ele não pode tornar-se um escravo voluntariamente: “Fostes comprados por bom preço; não vos façais servos dos homens” (1Co 7.23). O cristão, tendo sido comprado com o preço do sangue expiatório de Jesus Cristo, não pode permitir que o pecado, o homem, o Estado ou a Igreja o dominem ou o possuam. Somente o cristão pode ser um verdadeiro libertariano, e ele está sob uma obrigação religiosa de sê-lo. A escravidão para ele é um caminho de vida legítimo para o incrédulo: é a conclusão lógica da incredulidade e da escravidão ao pecado. Mas a vida do cristão deve refletir aqui e agora, em cada ato e instituição sua, “a gloriosa liberdade dos filhos de Deus” (Rm 8.21, NVI).
A escravidão permanece, contudo, um caminho de vida legítimo, mas um caminho de vida mais baixo. A escravidão oferece certas penalidades bem como certas vantagens. Objetivamente, a penalidade é a entrega da liberdade. Subjetivamente, o escravo não vê a entrega da liberdade como uma penalidade, visto que ele deseja escapar da liberdade. Assim como uma criança receosa e medrosa teme o escuro, assim também a mente escrava teme a liberdade: ela é cheia dos terrores do desconhecido. Como resultado, a mente escrava apega-se à escravidão estadista ou do Estado, à assistência social do berço-à-sepultura, assim como uma criança temerosa apega-se à sua mãe. A vantagem da escravidão é precisamente isso, a segurança no senhor ou no Estado. O socialismo é dessa forma um Estado escravagista, criado pelas exigências de um senhor pelos escravos. O escravo tem a mentalidade do farisaísmo, pois quer viver por vista, pelas obras, obras manifestas e visíveis que o assegurarão salvação. O escravo salva a si mesmo criando um Estado escravagista que oferece garantia visível de salvação do ventre-ao-túmulo contra os perigos da virilidade e liberdade.
A liberdade também oferece penalidades e vantagens. A penalidade central e essencial da liberdade é a insegurança e os problemas disso. O homem livre vive num mundo de mercado livre, de tentativa e erro, lucro e prejuízo, sucesso e fracasso. Ele deve estar preparado para arcar com as consequências do fracasso bem como com a prosperidade do sucesso. Sua segurança não está nos sinais visíveis de um Estado ou senhor guardião, mas na lei-ordem do Deus trino e invisível. Assim, o homem livre deve andar por fé, na confiança que Provérbios e tudo da Escritura é verdadeiro, que a lei-ordem de Deus vindica aqueles que andam pela fé, “como vendo o invisível” (Hb 11.27), que, crendo que Deus existe, “e que é galardoador dos que o buscam” (Hb 11.6), anda em fé, sabedoria, prudência e responsabilidade. Não é fácil andar por fé, e o mercado livre não resistirá por muito tempo à parte de um alicerce de fé. Então o empresário, operário e fazendeiro buscam a intervenção do Estado; eles buscam os privilégios do socialismo e da escravidão. A penalidade da liberdade é a necessidade de andar pela fé, mas é também um privilégio. Em última instância, nossa fé deve estar em Cristo ou em César, e é muito melhor andar por fé em Cristo do que andar por vista sob César.
A vantagem da liberdade é a própria liberdade, a liberdade vinda da responsabilidade e da virilidade, e a segurança da liberdade. Os homens ouestarão em serviço a Deus, ou estarão em serviço aos homens, e o serviço a Deus é a liberdade do homem e do temor do homem.
É necessário que cada geração seja recordada de sua escolha: escravo ou livre? Essa é uma escolha moral. Um homem deve escolher entre a segurança da escravidão e a segurança da liberdade. Escravidão é um estilo de vida: se os homens preferem-na, então que sejam honestos e vivem em termos de sua escolha. A liberdade também é um estilo de vida, e os homens que a desejam devem estar preparados para assumir suas responsabilidades e penalidades, bem como seus privilégios. Os homens não podem receber assistência social, passar pelo processo de falência, ou serem achados culpados de atividade criminosa, e mesmo assim reivindicar legítima e moralmente os privilégios da cidadania e o direito de participar no governo civil. Tais homens podem ser apreciados por muitos; podem ser algumas vezes homens amáveis, bem-intencionados, e os tais devem ser tratados com toda graça e caridade piedosas, mas eles não podem reivindicar moralmente os privilégios da liberdade. Mesmo um bom escravo é um escravo.
E, para o cristão, o mandamento é expresso de forma muito clara: “Estai, pois, firmes na liberdade com que Cristo nos libertou, e não torneis a colocar-vos debaixo do jugo da servidão” (Gl 5.1). Toda invasão da liberdade, quer por escravos ou pelo Estado, deve ser resistida, e toda tentação pessoal em aceitar a segurança da escravidão deve ser vista como aquilo que é, pecado.
Fonte: Rousas John Rushdoony, Politics of Guilt and Pity (Vallecito, California: Ross House Books, 1970), p. 22-31.
Tradução: Felipe Sabino de Araújo Neto – maio/2011.
[1] John Murray: Principles of Conduct, Aspects of Biblical Ethics, pp. 97-99. Grand Rapids, Michigan: Eerdmans, 1957.
[2] William Lindsay, “Slave, Slavery”, Patrick Fairbain, editor: Fairbairns’ Imperial Standard Bible Encyclopedia, vol 6. pp. 190-193. 1891. Grand Rapids, Michigan: Zondervan, 1957.
[3] Cecil Woodham-Smith: The Great Hunger, Ireland 1845-1849, p. 228. New York: Harper and Row, 1962.
[4] “Next: A ‘Marshall Plan’ for Negroes?” U. S. News & World Report, vol. LX, nº 10, 7 de março de 1996, p. 46s.
[5] Veja Myrta Lockett Avary, editor: Recollections of Alexander H. Stephens, His Diary Kept When a Prisoner at Fort Warren, Boston Harbour, 1865, p. 226s. New York: Doubleday, Page, 1910.
[6] Veja Sean O’Callaghan: The Slave Trade Today, New York: Crown, 1961; Robin Maugham: The Slaves of Timbuktu, New York: Harper, 1961. Pode ser adicionado, contudo, que o negro sempre foi tratado de forma muito brutal por outros negros, e isso é tão verdadeiro antes como hoje. Dessa forma, “na conferência de Casablanca dos chefes de Estado africanos em janeiro de 1961, um delegado da República do Mali pediu ao representante da Líbia pela extradição de um chefe tribal de Mali que era acusado de liderar sua tribo inteira numa ‘peregrinação’, vendendo-a na ‘Terra Santa’, e então retirando-se para a Líbia a fim de viver uma vida pacífica com o dinheiro que tinha adquirido”; Youssef El Masry: Daughters of Sin, p. 127. New York: Macfadden, 1963. Sobre a escravidão na África, veja Gardiner G. Hubbard, “Africa, Its Past and Future”, The National Geographic Magazine, vol. I, nº 2, 1889, págs. 99-124, um relatório muito agradável.
[7] Marius Fortie: Black and Beautiful, A Life in Safari Land, p. 72. Indianapolis: Bobbs-Merril, 1938.
[8] Estudos liberais insistem em ver somente a propriedade privada de escravos como escravidão. A partir dessa perspectiva, o Estado então torna-se o salvador. Para uma análise liberal, veja David Brion Davis: The Problem of Slavery in Western Culture, Ithaca, New York: Cornelll University Press, 1966; e Barnett Hollander: Slavery in America, Its Legal History, London: Bowes & Bowes, 1962. Ambos são estudos competentes mas com uma visão simplista sobre escravidão.
[9] O autor usa um jogo de palavras aqui: “cradle-to-grave” e “womb-to-tomb”. [N. do T.]
