10 DECISÕES POLÊMICAS DO STF

Com o julgamento sobre a proibição das marchas pró-legalização das drogas, o Supremo Tribunal Federal debate mais uma vez ações envolvendo temas polêmicos. Nos últimos 10 anos, diversos debates acalorados na sociedade chegaram à Corte máxima do País e, em alguns deles, os próprios ministros se viram em prolongadas discussões sobre assuntos controversos. Entre os julgamentos considerados históricos pelo Supremo, está o caso Cesare Battisti, o uso de células-tronco e a denúncia do mensalão. Confira a seguir 10 tópicos polêmicos na pauta do STF selecionados pelo Terra:

1. Liberdade para Cesare Battisti

O caso do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2009, quando os ministros decidiram atender ao pedido da Itália para extraditar Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos e preso no Brasil desde 2007. A Corte definiu, no entanto, que a decisão final sobre o destino do italiano caberia ao presidente da República. Mais de um ano depois, em seu último dia de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti, alegando que seu retorno poderia colocar sua vida em risco.

Após o anúncio da decisão, a defesa do italiano pediu sua soltura do STF, mas o governo italiano recorreu para que ele permanecesse preso. Dias depois, a Itália foi à Suprema Corte, alegando que Lula não cumpriu os tratados bilaterais entre as duas nações e, por isso, a decisão teria que ser anulada. O plenário do Supremo voltou a analisar o caso para julgar os recursos no dia 8 de junho de 2011 e decidiu que o governo italiano não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Na sessão, os ministros também concederam liberdade a Battisti, por entenderem que não caberia a eles contestar um presidente da República. O italiano deixou a prisão horas depois da decisão.

2. Avanço na união homoafetiva

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

3. Validade da Lei da Ficha Limpa

De iniciativa popular, o projeto da Ficha Limpa foi apresentado com mais de 1,6 milhão de assinaturas e a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010. Conforme o texto, torna-se inelegível o candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha. A poucos meses das eleições, vários candidatos que se sentiram prejudicados pela nova lei recorrem ao Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, o STF analisou o caso de Joaquim Roriz (PSC), que teve seu registro de candidatura ao governo do DF negado por ter renunciado para escapar de uma cassação quando era senador. O julgamento terminou empatado - na ocasião, a Corte era formada por 10 ministros, e não os tradicionais 11, devido à aposentadoria de Eros Grau. Em outubro, a Corte voltou a analisar a lei, desta vez a partir de recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Com novo empate, os ministros decidiram manter a impugnação do político, baseados em um artigo interno do STF, e, com isso, a aplicação imediata da lei.

Após a posse de Luiz Fux para a 11ª vaga do colegiado, a análise da Ficha Limpa voltou ao plenário. Em março de 2011, o voto de Fux a favor da aplicabilidade da lei apenas no pleito seguinte desempatou o entendimento da Corte, em análise específica do caso de Leonídio Bouças (PMDB-MG). Dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu que o Supremo voltasse a analisar a lei, para garantir sua aplicação nas eleições de 2012, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no mesmo sentido. Ou seja, a Ficha Limpa ainda pode voltar ao plenário do STF.

4. Não à revisão da Lei da Anistia

Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contestava a Lei da Anistia, de 1979, que concedeu o perdão a todos os crimes relacionados ao período da ditadura militar no País (1964-1985). A OAB defendia uma interpretação mais clara do artigo 1º da lei, no que se refere ao perdão a crimes conexos "de qualquer natureza" quando relacionados aos crimes políticos, e pretendia abrir caminho para a punição aos agentes do Estado acusados de cometer crime de tortura durante o regime de exceção.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Eros Grau, afirmou que não caberia ao STF fazer alterações na Lei da Anistia, apenas interpretá-la. Seu voto foi seguido por outros seis ministros da Corte. Vencidos pelos colegas, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto alegaram que a anistia não teve "caráter amplo, geral e irrestrito".

5. Normas para uso de algemas em presos

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, editar uma súmula para explicar a todos os juízes as regras para o uso de algemas em presos e apontar as situações em que o uso do dispositivo pode ser considerado abuso de autoridade. A questão chegou ao plenário da Corte após um réu permanecer algemado durante todo o julgamento em que foi condenado a 13 anos e meio de prisão por homicídio triplamente qualificado. A defesa dele recorreu e o STF anulou o julgamento, considerando que foi irregular manter o acusado durante todo o julgamento preso a algemas, situação que poderia chegar a representar "tortura" e violação ao princípio da dignidade humana.

De acordo com a súmula, as algemas só poderão ser usadas em explícita resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física da escolta ou do próprio suspeito. Em todos os casos, a autoridade policial terá de justificar por escrito a razão pela qual optou por utilizá-las. Os juízes federais e estaduais que não cumprirem a determinação podem ser acusados de abuso de autoridade e responder a processos disciplinares, civis ou penais.

6. Liberação para pesquisa com células-tronco

Considerado pelo Supremo um dos julgamentos mais marcantes de sua história, o uso de pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil foi liberado pelos ministros da Corte em maio de 2008. Os testes já haviam sido normatizados em trecho da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, mas foram parar no STF após ação do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que considerou que as pesquisas feriam o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.

A liberação da lei, que prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam considerados "inviáveis" ou estejam congelados há mais de três anos, foi alvo de intensos debates entre os ministros, mas acabou aprovada em sua integralidade por seis membros da Corte. Já Cezar Peluso e Gilmar Mendes afirmaram que a lei era constitucional, mas pretendiam que o tribunal declarasse a necessidade de fiscalização das pesquisas por um órgão central, o que não foi acolhido pela Corte. Os demais ministros fizeram, em seus votos, diversas ressalvas para liberar o uso.

7. Mandato é do partido, não do parlamentar

Em outubro de 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o mandato pertence ao partido, e não aos parlamentares. A medida vale para cargos proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador) e tem efeitos a partir de 27 de março do mesmo ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou sobre a questão. Dias após a decisão do Supremo, o TSE editou a Resolução 22.610, que disciplina os processos de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.

Em novembro de 2008, o assunto retornou ao plenário da Corte, após o Partido Social Cristão (PSC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorrerem contra a resolução. Na ocasião, os ministros, por nove votos a dois, declararam a plena constitucionalidade da medida. Os votos discordantes foram de Eros Grau e Marco Aurélio, que entenderam que o TSE legislou ao editar a resolução, uma competência privativa do Poder Legislativo.

8. Quarenta réus por mensalão do PT

Considerada pelo próprio Supremo Tribunal Federal uma de suas principais decisões nos últimos 50 anos, os ministros da Corte acolheram, em agosto de 2007, após cinco dias de julgamento, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão, denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Entre os acusados de operar o esquema estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira - o último assinou acordo com a PGR em 2008 e deixou de ser um dos réus.

Em relatório, o ministro Joaquim Barbosa apontou que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios. Também foram denunciados a então presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o publicitário Duda Mendonça e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken. Desde então, alguns recursos em relação ao caso foram julgados pelos ministros, mas o julgamento dos réus não tem data marcada.

9. Cotas raciais no ensino superior

Duas ações contra as cotas raciais em universidades públicas foram ajuizadas e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal. Uma delas é do partido Democratas contra a reserva de 20% das vagas nos vestibulares para candidatos negros adotado pela Universidade de Brasília (UnB) em 2004 - a sigla alega que o sistema viola preceitos da Constituição contra o preconceito de cor e a discriminação, e afeta o combate ao racismo. A segunda, proposta por um candidato reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), questiona as vagas destinadas a estudantes do ensino público e a estudantes negros, também egressos desse sistema de ensino. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela constitucionalidade das normas.

Relator das duas ações, o ministro Ricardo Lewandowski convocou, em março de 2010, uma audiência pública sobre o tema e, durante três dias, ouviu especialistas com experiência em políticas de ação afirmativa no ensino superior. Em julho de 2009, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, já havia negado liminar pedida pelo DEM para suspender a adoção de cotas na UnB, alegando que, na ocasião, não havia urgência que justificasse a concessão da medida.

10. Constitucionalidade de terras quilombolas

Está pendente de julgamento no plenário da Suprema Corte uma ação ajuizada pelo PFL (atual Democratas) em 2004 contra o decreto que regula a titulação das terras de comunidades quilombolas, assinado no ano anterior. O texto é considerado por integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) uma tentativa de compensação pela dominação e violação dos direitos dos remanescentes de quilombos. O relator da matéria é o ministro Cezar Peluso.

Para o DEM, o decreto invade esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que implicarão aumento de despesa, cuja competência seria do Legislativo. Um dos itens polêmicos da medida é o que determina desapropriação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de áreas em domínio particular para transferi-las às comunidades. Em 2010, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, advertiu que declarar o decreto inconstitucional afetaria o direito das comunidades quilombolas a ter acesso à terra e aos recursos naturais, e que os indivíduos deste grupo são "extremamente vulneráveis a desalojamentos forçados e a ameaças por parte dos donos de terras e companhias mineradoras".

Disponível em: http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/polemicas-stf/

PENTECOSTES E O DOM DE LÍNGUAS - PARTE 2

No domingo passado escrevi: “há pouco mais de um século a vergonha da Igreja foi institucionalizada no movimento pentecostal”. Alguns disseram que fui rude. Acho que não. Explico:
Na primeira carta à Igreja de Corinto, Paulo gasta os capítulos 12, 13 e 14 para instruí-los a respeito dos dons espirituais e já no final do capítulo 12 ele classifica em último lugar numa lista de importância.
No capítulo 13 (que hoje é erroneamente usado como apologia ao amor romântico) ele mostra o quanto o mau uso do dom de línguas é perigoso para a igreja e o quanto ele está ligado ao comportamento infantil: “quando eu era menino falava como menino”.
No capítulo 14 a ênfase na meninice é enorme: “Irmãos, não sejais meninos no juízo; na malícia, sim, sede crianças; quanto ao juízo, sede homens amadurecidos. Na lei está escrito: Falarei a este povo por homens de outras línguas e por lábios de outros povos, e nem assim me ouvirão, diz o Senhor. De sorte que as línguas constituem um sinal não para os crentes, mas para os incrédulos” (14.20-22).
Ainda, no mesmo capítulo: “Se, pois, toda a igreja se reunir no mesmo lugar, e todos se puserem a falar em outras línguas, no caso de entrarem indoutos ou incrédulos, não dirão, porventura, que estais loucos? Porém, se todos profetizarem, e entrar algum incrédulo ou indouto, é ele por todos convencido e por todos julgado; tornam-se-lhe manifestos os segredos do coração, e, assim, prostrando-se com a face em terra, adorará a Deus, testemunhando que Deus está, de fato, no meio de vós” (23-25).
Vale lembrar que Corinto era uma cidade portuária. Mais do que isso: Possuía um canal que poupava a circum-navegação da península do Peloponeso, o que, dependendo do vento, poderia levar até dois dias. Para atrair os marujos que o usavam, a cidade oferecia gratuitamente muitos templos, com prostitutas cultuais, conforme os Deuses das muitas nações, cobrando caro por outros serviços.
Como anunciar o Evangelho a falantes de tantos idiomas? O Espírito Santo capacitava os membros daquela Igreja do mesmo modo como fez no Dia de Pentecostes. Entretanto, Paulo os exorta a que tenham cuidado para não escandalizarem indoutos e incrédulos. Marujos estrangeiros que eventualmente entrassem na igreja deveriam ouvir as grandezas de Deus “ordeira e decentemente” (14.40), em grupos de “dois ou quando muito três, e isto sucessivamente” (14.40) e com interprete para que toda Igreja saiba o que se está falando.
Duas conclusões se impõem:
1ª - Você se preocupa com evangelização? Cultue a Deus ordeira e decentemente e o resultado será a proclamação de que Deus está presente: Veja os versículos 24 e 25: “... é convencido e por todos julgado; tornam-se-lhe manifestos os segredos do coração, e, assim, prostrando-se com a face em terra, adorará a Deus, testemunhando que Deus está, de fato, no meio de vós”.
2ª - Repare no oposto. Na confusão instalada. Qual é o julgamento que as Sagradas Escrituras autorizam que os incrédulos façam a respeito da Igreja? Não é que estão loucos? Entendeu por que razão eu creio que o movimento pentecostal (que está fazendo 100 anos) foi a institucionalização (com a permissão divina) da vergonha sobre a Igreja?

Disponível em http://folton.blogspot.com/2011/06/pentecostes-parte-2.html

A Realidade Natural de um Regenerado - Capítulo 2.1

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2                   a realidade condicionada

No tópico anterior foi analisada a interpretação feita por Watchman Nee dos oito primeiros capítulos da carta do apóstolo Paulo aos romanos. Segundo Nee, o apóstolo deixa claro que Deus providenciou a solução para a questão dos pecados (os atos pecaminosos) e do pecador (a libertação da Carne ou Princípio do Pecado). É importante lembrar, insistentemente, que Watchman Nee não defende a extirpação deste princípio na vida de um regenerado, mas, apenas, a libertação do mesmo. Em outras palavras, ele ensina que o cristão pode e deve viver esta nova realidade libertadora em Cristo, o que não significa perfeição ou impecabilidade. Este assunto será tratado com mais detalhes posteriormente. Por hora, basta compreender que libertação é diferente de extirpação.

A compreensão destes fatos deveria ser comum por parte de toda a igreja. Deveria, mas, infelizmente, é negligenciada pela grande maioria daqueles que foram nascidos do Espírito. “Alguém dirá: ‘Isso é muito simples; é o ABC do Evangelho’. Sim, mas a tragédia, com muitos de nós, é que nos desviamos do ABC” (NEE, 1986, p. 14). Muitos cristãos sofrem e agonizam desesperados, pois tem um desejo sincero de serem santos neste mundo, de viverem a realidade de estarem mortos para o pecado, mas são frustrados por não conhecerem a nova realidade de vida que já possuem em Cristo Jesus. Como viver, então, a realidade natural de um regenerado sem desviar destas verdades? Em A Vida Cristã Normal, Watchman Nee prossegue a interpretação da carta aos romanos e propõe uma resposta a este questionamento.

Uma breve recapitulação do que foi visto até o presente momento. O homem regenerado é liberto do poder do pecado. O apóstolo Paulo faz uma declaração asseverada aos romanos: “Como viveremos ainda no pecado, nós os que para ele morremos?” (Rm 6.2) O pecado não tem mais poder sobre aquele que morreu para ele. Seu poder foi destruído e tornado inoperante sobre o homem nascido do Espírito, que é uma “Nova Criação” (2 Co 5. 17a – tradução da Nova Versão Internacional). Todavia, a nova criatura pode não perceber que, de fato, é uma nova criação! O missionário Watchman Nee faz questão de mostrar que há possibilidade de um regenerado não viver a realidade natural de sua nova natureza, por desconhecimento do ensino bíblico a seu respeito. Quando isso acontece o homem em Cristo vive como se estivesse preso à sua velha vida em Adão, quase como se fosse um semi-regenerado. E a problemática se agrava quando este homem tenta santificar-se pelos próprios esforços. O autor sugere, à luz dos ensinos de Paulo, que o cristão deve considerar alguns fatores para entender o propósito eterno de Deus para sua vida e, assim, não viver aprisionado a esta mentalidade carnal.

Continuando a interpretação da carta aos romanos, no sexto capítulo, Nee passa a mostrar que o apóstolo Paulo dá certas ordenanças aos crentes em Roma ensinando que, para se viver a nova realidade em Cristo Jesus, eles deveriam conhecer sobre esta realidade, considerar este conhecimento em sua vida prática e oferecer toda a sua vida como uma oferenda de gratidão pela inclusão graciosa na morte e ressurreição de Cristo. Cada um destes ensinos deve ser tratado isoladamente, embora estejam intimamente relacionados.

2.1                A Insuficiência do Conhecimento

Dando prosseguimento à sua interpretação do sexto capítulo da carta de Paulo aos romanos, Watchman Nee menciona a importância do seguinte trecho:

Fomos, pois, sepultados com ele na morte pelo batismo; para que, como Cristo foi ressuscitado dentre os mortos pela glória do Pai, assim também andemos nós em novidade de vida. Porque, se fomos unidos com ele na semelhança da sua morte, certamente, o seremos também na semelhança da sua ressurreição, sabendo isto: que foi crucificado com ele o nosso velho homem, para que o corpo do pecado seja destruído, e não sirvamos o pecado como escravos; porquanto quem morreu está justificado do pecado (Rm 6. 4-7, grifo nosso).

Segundo Nee, as palavras do apóstolo mencionadas acima deixam claro que havia uma necessidade de que os romanos conhecessem sua nova realidade. Depois de revelar àquela igreja que seus pecados foram perdoados em Cristo, Paulo faz questão de mostrar que o velho homem também foi destruído e que os romanos deveriam ter plena consciência deste fato, já que fora realizado no passado (“foi crucificado...”) e que por meio da ação regeneradora e transformadora do Espírito, faz parte da nova realidade da Igreja.

Quando percebemos que to­dos os nossos pecados foram levados sobre a Cruz, o que fizemos? Dissemos, porventura: "Senhor Jesus, por fa­vor, vem morrer pelos meus pecados"? Não, de forma alguma; apenas demos graças ao Senhor. Não Lhe supli­camos que viesse morrer por nós, porque compreendemos que Ele já o tinha feito. Esta verdade que diz respeito ao nosso perdão tam­bém diz respeito à nossa libertação. [...] Não há, portanto, necessidade de orar: "Sou uma pessoa muito má; Senhor, crucifica-me, por favor". Apenas pre­cisamos louvar ao Senhor por termos morrido quando Cristo morreu. Morremos nEle: louvemo-Lo por isso e vivamos à luz desta realidade (NEE, 1986, p. 30).

A partir do momento de sua regeneração, o homem identificado com a morte de Cristo já experimenta esta nova realidade de vida. A questão é que muitos querem fazer desta nova realidade uma experiência futura, algo que ainda está por vir. O autor de A Vida Cristã Normal não faz referência ao estado de Glorificação dos eleitos, mas à imagem de Deus restaurada no pecador quando os efeitos subjetivos da co-crucificação foram aplicados na vida deste. Nee ainda faz uma advertência ríspida quanto ao fato deste conhecimento ser negligenciado: “Muitas das nossas orações a nosso favor, são profe­ridas porque somos cegos a respeito daquilo que Deus fez [por nós]” (NEE, 1986, p. 35).

Paranaguá também ressalta a importância da conscientização do regenerado a respeito de sua nova realidade.

[A Cruz] é o tratamento de Deus para a minha natureza pecadora. Jesus não veio apenas me substituir naquela cruz. A sua morte não era unicamente em meu favor. Ele veio, também, para me incluir no seu corpo e, deste modo, me fazer morrer juntamente com Ele. De fato, Jesus não precisava morrer. Ele não tinha pecado. A morte é um castigo por causa do pecado. E, neste caso, quem deveria morrer era o pecador. [...] Sendo assim, a morte de Jesus na cruz teria dois lados: um substitutivo, que aponta para o lado vicário e, o outro, inclusivo, que fala do aspecto legal. [...] Jesus nos substituiu a fim de nos incluir. Ele não poderia nos fazer morrer juntamente com Ele se antes não tivesse assumido o nosso lugar. Assim, a Sua morte tem dois aspectos marcantes (PARANAGUÁ, 2002, p. 47-48).

E o conhecimento destes dois aspectos jamais deve ser negligenciado por alguém que se declara nascido do Espírito. A verdade registrada nas Escrituras deve ser entendida e recebida como um fato totalmente realizado.

A obra consumada de Cristo realmente atingiu a raiz do nosso problema, solucionando-o. Para Deus não há meia medida. "Sabendo isto", disse Paulo, "que foi crucificado com ele o nosso velho homem, para que o corpo do pecado seja destruído, e não sirvamos o pecado como escravos" (Rm 6.6). "Sabendo isto". Sim, mas você o sabe de fato? "Ou, porventura, ignorais? " (Rm 6.3) (NEE, 1986, p. 37-38).

Entretanto, o conhecimento por si só torna-se ineficaz para que a experiência plena da regeneração seja experimentada. Nee ainda afirma, continuando a interpretação do sexto capítulo da carta aos romanos, que um segundo passo deve ser dado.

A Revelação da Salvação em Cristo no Antigo Testamento - Capítulo 2.1

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2                   a graça salvadora no antigo testamento

Já vimos que o Messias tem um papel fundamental para entendermos como se desenvolveu a doutrina soteriológica no Antigo Testamento. Faz-se necessário, porém, um breve esclarecimento a respeito de posições contrárias a este ensino.

Alguns teólogos defendem que a salvação passou a ser pela graça após a manifestação de Jesus Cristo, mas, que até este momento, era efetuada exclusivamente pelo cumprimento das obras da Lei. Todavia, o que eles não entendem é que “o povo de Israel, libertado e escolhido pelo SENHOR, apresenta-se, desde o monte Sinai, como povo salvo pela graça de Deus [...].” (CRABTREE, 1960, p.187).  Não obstante, a posição destes estudiosos desconsidera textos utilizados pelos próprios escritores do Novo Testamento, referindo-se a passagens do Velho Testamento, que tratam a salvação do pecador como um benefício gratuito e imerecido de Deus por meio do arrependimento e fé no Messias que viria. Exemplo clássico é o texto utilizado pelo apóstolo Paulo na carta aos romanos que faz clara referência ao livro de Habacuque, cap. 2:4.

Pois não me envergonho do evangelho, porque é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê, primeiro do judeu e também do grego;  ¹⁷ visto que a justiça de Deus se revela no evangelho, de fé em fé, como está escrito: O justo viverá por fé. (Rm: 1.16,17)

 Entretanto, esta não é a única prova. Apresentaremos abaixo, de forma ordenada pelas seções literárias do Cânon Vetero-Testamentário que, a redenção em Cristo, sempre foi o único meio de salvação humana.

2.1    A redenção no Pentateuco

Em Gênesis, a doutrina da redenção em Cristo, como vimos anteriormente, é percebida primariamente no capítulo: 3.15, quando Deus, após castigar justamente o homem e sua mulher, declara a Satanás que ele seria derrotado pelo descendente de Eva. A partir daí, o povo de Deus sabia que, um dia, o Redentor enfim Se levantaria para cumprir Sua missão.

Gerações mais tarde, através da descendência de Sete, percebemos que a esperança de redenção continuou viva entre os descendentes fiéis do SENHOR: “Lameque [...] gerou um filho; pôs-lhe o nome de Noé, dizendo: Este nos consolará dos nossos trabalhos e das fadigas de nossas mãos, nesta terra que o SENHOR amaldiçoou.” (Gn: 5.28,29)

Considerando que Noé significa descanso, vemos que a esperança de Lameque com respeito a seu filho poderia ser, na verdade, uma evidência clara de que os descendentes de Adão aguardavam ansiosamente por sua redenção. E, de certa forma, Noé realmente foi usado por Deus para “remir” ou “preservar” a linhagem santa da grande corrupção em que se encontrava a humanidade. Deus renovou Seu pacto com Noé (Gn: 9.8). “A semente da mulher [após o dilúvio] foi não somente libertada, mas também mantida e restaurada à posição original de comunhão e vice-regência com o Soberano Senhor.” (GRONINGEN, 1995, p.112).

Posteriormente, com Abraão, Deus também manifestou a ele Sua intenção de cumprir a maldição lançada sobre a serpente, através de sua descendência. Quando o SENHOR aparece a ele na Mesopotâmia, lhe dá algumas ordens e promete bênçãos especiais, caso aquelas fossem obedecidas pela fé:

Ora, disse o SENHOR a Abrão: Sai da tua terra, da tua parentela e da casa de teu pai e vai para a terra que te mostrarei;  ² de ti farei uma grande nação, e te abençoarei, e te engrandecerei o nome. Sê tu uma bênção!  ³ Abençoarei os que te abençoarem e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem; em ti serão benditas todas as famílias da terra. (Gn:12.1-3)

A promessa redentiva é renovada e agora mais esclarecida. O propósito divino, na verdade, não era salvar (apenas) os descendentes biológicos de Abraão, mas todos aqueles, que compreendessem a mensagem redentiva no Messias e a aceitassem pela fé. Considerando que o Messias viria da descendência de Abraão, Deus afirma a este que vai usá-lo para abençoar todas as famílias da Terra.

Interessante que esta idéia é melhor compreendida no capítulo 17 de Gênesis, quando Deus renova Sua aliança com Abraão (chamado, até este capítulo de Gênesis, de Abrão). Ele diz que Abraão seria pai não apenas de uma grande nação, mas de numerosas nações. (Gn: 17.6)

Porque não é judeu quem o é apenas exteriormente, nem é circuncisão a que é somente na carne. Porém judeu é aquele que o é interiormente, e circuncisão, a que é do coração, no espírito, não segundo a letra, e cujo louvor não procede dos homens, mas de Deus. (Rm: 2.28,29)

Como foi dito em um comentário da Bíblia de estudo de Genebra a respeito deste versículo: “Essa promessa não pertence [apenas] a Israel como nação, descrente [...] mas àqueles que crêem, e que estão, portanto, em Cristo.” (MARRA, 2009, p.33)

Quanto ao rito da circuncisão registrado neste capítulo, analisemos a interpretação feita por Van Groningen a respeito:

O rito da circuncisão teria de ser adotado como um sinal ou selo de tudo o que Deus disse que Ele era para Abraão e seria para sua semente (Gn: 17.10-14). A Palavra de Deus seria confirmada pelo derramamento de sangue e purificação do órgão de geração da vida. Particularmente, a prática do rito falaria da continuação da Palavra de Deus às gerações vindouras e por meio delas, isto é, através da semente. Em Gn 3.15 foi registrado que haveria um derramamento de sangue por meio do esmagamento e por parte da semente da mulher; de maneira semelhante, um futuro seguro para a semente da promessa não poderia ser considerado sem o derramamento de sangue. (GRONINGEN, 1995, p.127)

No capítulo 22 de Gênesis, a fé de Abraão é provada. Deus lhe pede Isaque como prova visível de sua confiança invisível. Além disso, Deus também quer ilustrar para Abraão a forma que Ele concretizaria o pacto da Graça feito com o homem desde a queda. Visto que, segundo a opinião divina, o sangue representa a vida (Gn: 9.4), o próprio Deus providenciaria o sacrifício substitutivo (vs: 13) que, por meio de Sua vida, traria redenção (libertação) a vida de outros (vs:12).

Na geração de Isaque, não foi diferente. O SENHOR continuou a confirmar Sua promessa de misericórdia para com as nações da Terra e renovou Sua aliança redentiva com ele dizendo: “Na tua descendência serão abençoadas todas as nações da terra;  ⁵ porque Abraão obedeceu à minha palavra e guardou os meus mandados, os meus preceitos, os meus estatutos e as minhas leis.” (Gn: 26.4b,5) O que Deus sempre quis por parte dos mediadores da aliança foi fidelidade e obediência.

Deus continuou a preservar o Pacto da Graça através de Jacó, descendente de Isaque. Interessante analisar que o SENHOR, ao renovar Sua aliança com o mediador seguinte, repetia quase que as mesmas palavras, mostrando que Seu propósito sempre foi o mesmo desde a queda: “Em ti e na tua descendência serão abençoadas todas as famílias da terra. Eis que eu estou contigo, e te guardarei por onde quer que fores, e te farei voltar a esta terra, porque te não desampararei, até cumprir eu aquilo que te hei referido.” (Gn: 28.14c,15)

A partir de Jacó, o crescimento populacional da nação de Israel se acelera. Com a disputa materna entre Lia e Raquel, Jacó torna-se pai de doze homens e uma mulher (Gn: 29.31-30.24 / 35.16-21). Desse momento em diante, o foco bíblico de preservação da semente Messiânica parece voltar-se para José, o filho mais amado de Jacó. Não obstante, é apenas uma “aparência”, porque, na realidade, ele continua em Judá:

“O livro de Êxodo começa com a história dos descendentes de Abraão, Isaque e Jacó (Êx 1.1-6). Levantou-se um rei no Egito que “não conhecia José” (Êx 1.8) e José praticamente desaparece do relato daí por diante. Judá, ao contrário, é separado na profecia de Jacó para ser seu sucessor na linha da semente messiânica (Gn: 49.8-10).” (GRONINGEN, 1995, p.143)

  

Então, percebemos no cap. 38 de Gênesis, a preocupação do SENHOR em relatar a continuidade genealógica do redentor através de Judá e Tamar.

A história destes é bem simples: Judá havia se responsabilizado em providenciar o casamento de Tamar, sua nora, com seu filho mais novo, Selá. Judá não cumpre seu compromisso. Tamar, astuciosamente, organiza um meio de continuar sua linhagem (Já que havia em Israel uma expectativa muito grande por parte das mulheres em ser mãe do Messias – Lc: 1.28) e consegue enganar Judá, coabitando com ele. Deste relacionamento nasce Perez, que foi o escolhido de Deus para a preservação da Linhagem messiânica.

As Escrituras silenciam, a partir daí, registros mais detalhados a respeito da semente Messiânica. Só voltam a tocar no assunto no Livro de Rute.

DEBATE COM ADVENTISTA - Parte 4

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4) Neste tópico o irmão Luciano havia argumentado que devemos guardar o Domingo e não o Sábado porque O ‘nascimento’ da igreja se deu em pentecostes, que era no Domingo! Na verdade, eu discordo dele por não acreditar que a IGREJA "nasceu" no pentecostes, mas ela já existe desde o princípio do mundo, sendo Abel o primeiro "membro" desta (HB: 11.4 - Repare que ele é o primeiro nome mencionado depois da criação do mundo!). Todavia, no pentecostes, a igreja recebeu a PLENITUDE do Espírito Santo, o que havia profetizado Joel (2. 28-29). Foi um acontecimento extraordinário e foi o sinal de que a "Nova Era"* da igreja estava se iniciando, que estava abrindo a comunidade dos fiéis à todo o mundo (At: 1.8) . Isso signifca que, apesar da igreja sempre existir desde o começo do mundo, ali O Espírito Santo de Deus estava descendo de forma plena, ou seja, um acontecimento extremamente importante. Concordo quando você diz que não existe um mandamento ali explícito dizendo que a igreja deve guardar o domingo, mas reflitamos: Deus descansou no sétimo dia (Um acontecimento importante); Deus ordena que os israelitas guardem o Sábado por causa de sua libertação do Egito - Dt: 5.15 (Um Acontecimento importante); Agora, que "Acontecimento importante" aconteceu após a ressurreição de Cristo no dia de Sábado? A argumentação formulada pelo irmão é na importância que o SENHOR está dando, no Novo testamento, ao primeiro dia da semana, como o dia dos acontecimentos mais importantes da "Nova Era"* de sua igreja.

*Esta expressão só é utilizada para definir a igreja plena do Espírito Santo, no Novo Testamento e não tem nenhuma intenção de dizer que vamos viver "Novas Eras" por aí.

[Depois da defesa deste argumento, o irmão Luciano me enviou um e-mail onde se desculpava por se colocar daquela forma].